Renata Rocha, Advogado

Renata Rocha

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Advogada. Mestra em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental e escreve no Blog: www.renatarochassa.com.br.
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Artigo · há 10 anos
Loteamento fechado e posição do Supremo Tribunal Federal

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De acordo com o STF, a criação de lei que preveja forma diferenciada de ocupação e parcelamento do solo urbano, como o loteamento fechado, está inserida na competência normativa conferida pela...
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Artigo · há 10 anos
Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

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O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), implementado por meio da Lei Federal nº 13.019 /2014, entrou em vigor no dia 25/01/2016 e estabelece normas gerais para as...
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Artigo · há 11 anos

Competência para julgamento de conflitos decorrentes do exercício do direito de greve de servidores públicos

No julgamento da Reclamação (RCL) 21842 (19/10/2015), o Supremo Tribunal Federal - STF reafirmou a competência originária de Tribunal de Justiça para processar e julgar conflitos decorrentes do...
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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Administração Pública e retenção de pagamento a fornecedores em situação de irregularidade perante o fisco – Renata Rocha

Renata Rocha · há 11 anos
Obrigada, Gustavo.
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Comentário · há 11 anos

Guardas municipais podem aplicar multas de trânsito?

Renata Rocha · há 11 anos
Obrigada, Michel.
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